Home- busca: Christian Fernandes Rosa
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Agosto de 2022 - 11:54
PEC da Relevância traz impactos significativos e dúvidas em relação aos processos de insolvência
Por José Luís de Rosa e Mariana Vasconcellos.
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2022 - 15:40
Profissão de encarregado de proteção de dados é regulamentada pelo Ministério do Trabalho
De acordo com o Dr. Leonardo Resende, advogado especialista e CEO da DPOMAX Soluções & Tecnologias, os softwares adequação de LGPD surgem como estímulos ao fortalecimento da categoria e diferencial no mercado.
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Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2020 - 17:18
Justiça Federal reconhece apelo da ABESE em caso de periculosidade para motociclistas
Quando o assunto é periculosidade uma das principais questões levantadas pelas empresas do mercado da segurança eletrônica se refere ao tratamento em relação aos empregados que utilizam motocicleta para execução de algum serviço.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:38
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
Muitas vezes o consumidor se vê tímido e insatisfeito, e obrigado a aceitar certas idéias que dele não foram compartilhadas, existindo condutas ilícitas praticadas pelos proprietários de empresas, produtores, abalando o direito concorrencial
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Doutrina » Consumidor Publicado em 11 de Novembro de 2010 - 15:21
O senso crítico do consumidor diante dos cartéis
O cartel tem a preponderância de fixar preços, margens de lucro, de descontos ou de qualquer outra conduta comercial de forma que os aumentos são simultâneos ou bem próximos da simultaneidade
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Doutrina » Tributário Publicado em 11 de Outubro de 2022 - 12:12
Outubro Rosa: como obter isenção no IR por câncer?
Por Dr. André Paternò Castello e Bruno Farias.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Outubro de 2020 - 16:10
Outubro Rosa: confira os direitos da mulher com câncer
Benefícios previdenciários e isenção de impostos são algumas garantias.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2020 - 15:05
Desembargadora Dra. Ivone Caetano lança livro Rosa Negra
. Ivone lançará o livro “Rosa Negra, retalhos de uma trajetória de superação”
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2016 - 15:34
A Interpelação Judicial e o erro da Ministra Rosa Weber
A finalidade única da interpelação judicial criminal é a de “fixar a intenção do responsável pelo escrito, no endereço da calúnia, difamação ou injúria contidas no mesmo”, não cabendo em absoluto “a apreciação de questão de fundo”, após o que os “autos serão entregues aos interessados, independentemente de traslado, abstendo-se a Corte de qualquer valoração sobre as explicações ofertadas.”
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 16:34
Bruno nega, perante juíza, que sofreu ameaças de advogado no caso Eliza
Sérgio Rosa Sales, primo do jogador, foi dispensado de audiência. Juíza diz que pretende ouvir delegados ainda nesta quinta-feira (14).
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:45
Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes
Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2014 - 14:30
Rosa Cardoso diz que Comissão Nacional da Verdade vai surpreender
Segundo advogada, CNV começou "recolhida, voltada pra si própria, para seu umbigo" mas mudou postura
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Doutrina » Geral Publicado em 18 de Janeiro de 2024 - 18:08
Apostas Esportivas: o que muda após a validação das BETS
Por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2023 - 13:28
Cerca de 48% das denúncias em empresas envolvem assédio, segundo pesquisa
Realizado pela IAUDIT, estudo sobre canal de denúncias mostra que os assédios moral e sexual ainda são a maior questão do ambiente corporativo.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
Discutindo o art. 28 da Lei nº 11.343/06
-SUL - Campus de Tangará da Serra. Ricardo Pereira Fernandes é bacharel em direito pela UNIC-SUL.
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Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 12:05
Não é necessária a inscrição de defensores públicos de São Paulo na Ordem dos Advogados do Brasil
Decisão é do ministro Og Fernandes.
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Doutrina » Comercial Publicado em 05 de Abril de 2021 - 12:27
Em tempos desafiadores, como evitar conflitos entre franqueador e franqueado?
Advogados do escritório NB Advogados apontam caminhos para que a piora da pandemia - com consequente impacto nas redes de franquia - não vire um motivo para litígios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Julho de 2009 - 01:00
Banco é condenado por enviar cartão de crédito sem solicitação.
Trata-se de uma Ação Declaratória c/c Indenização por Danos Morais proposta por REGINA CLÁUDIA NEVES JUNGMANN ATTUX em desfavor do BANCO CITIBANK S/A, ambos devidamente qualificados na exordial.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2007 - 01:00
A tripartição do poder
Marcella Cardoso de Oliveira e Suzane Ramos Rosa, alunas da Faculdade de Direito - Universidade do Vale do Paraíba - SP.
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2014 - 19:15
Ex-presidente alemão é absolvido em caso de corrupção
Christian Wulff renunciou em 2012 após acusações de tráfico de influência; para tribunal, não há provas suficientes
